O governo da Bahia anunciou que publicará, no Diário Oficial deste sábado (2), o Edital Respeita as Mina 2022 no valor global de R$ 1 milhão. Serão selecionados 18 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com propostas estruturadas com base nos dois eixos centrais de ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA): autonomia econômica da mulher e enfrentamento à violência de gênero.
As inscrições seguem até o dia 12 de agosto, às 17h. Serão aceitas as propostas entregues presencialmente no endereço da SPM-BA ou enviadas pelos Correios, por meio de sedex ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), postada até a data.
Na área de autonomia econômica, os projetos devem apresentar propostas relacionadas à inclusão socioprodutiva de mulheres e valorização de pequenos empreendimentos, especialmente aqueles liderados por mulheres chefes de família monoparentais, que criam filhos (as) sozinhas. Nesse eixo, serão contempladas propostas de incentivo ao empreendedorismo por meio de capacitações e/ou mentorias ou por meio da aquisição de equipamentos para pequenos empreendimentos pré-existentes.
No eixo de enfrentamento à violência contra as mulheres, os projetos devem apresentar propostas na área de artes cênicas, audiovisuais, arte digital, games e festivais ou ainda artes plásticas, fotografia, pintura, música, literatura e quadrinhos. Os projetos devem abordar estratégias para o enfrentamento à violência de gênero denunciando a desnaturalização das formas de discriminação contra as mulheres.
Por: Jôsy Souza
A Comissão de Seleção avaliará as propostas no período de 17 a 24 de agosto, com a divulgação do resultado preliminar dos projetos selecionados no dia 26 de agosto. Os concorrentes poderão apresentar recurso no período de 29 de agosto e 2 de setembro. A análise dos recursos e ratificação do resultado está prevista para 9 de setembro. No período de 12 a 26 de setembro, está prevista a análise do cumprimento dos requisitos e impedimentos legais e a homologação do resultado final. Em outubro, serão celebrados os termos de colaboração.
